Lucas Vergilio integra a Comissão Especial da Reforma Política

O Solidariedade vai defender, na Comissão Especial da Reforma Política instalada nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados, o fim do voto obrigatório e a adoção de uma cláusula de barreira, entre outros pontos.

A informação foi divulgada pelo presidente nacional do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP). A cláusula de barreira exige que os partidos atinjam um número mínimo de votos em determinado número de estados para que tenham, por exemplo, direito ao funcionamento nas casas legislativas, a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito na televisão.

O titular do Solidariedade na comissão especial é o líder Arthur Oliveira Maia (BA) e, Lucas Vergilio (GO), é o suplente. O colegiado terá um prazo de 40 sessões do Plenário para analisar as propostas sobre o tema. O ponto de partida das discussões é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que resultou de grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, que acaba com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; põe fim ao voto obrigatório, que se torna facultativo; e muda as regras das coligações eleitorais, com o fim da obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital.

Com informações do site Solidariedade na Câmara.