Lucas Vergilio é o mais bem avaliado em novo ranking

Lucas Vergilio é o mais bem avaliado em novo ranking

O deputado federal Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) ocupa o primeiro lugar em mais um ranking de avaliação da atuação dos parlamentares no Congresso nacional. Desta vez o Projeto de Lei Complementar 13/15 do deputado –  que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz a produzir medicamentos para tratamento de tireoide, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão, para fornecimento na Farmácia Popular do Brasil – foi o mais bem avaliado pelos seguidores do site Votenaweb. Lucas Vergilio é também o deputado mais bem avaliado pelo site Ranking dos Políticos.

O PLC 13/15, apresentado na Câmara dia 2 de fevereiro de 2015, modifica a Lei 10.858, de 13 de abril de 2004,ao incluir na  sua abrangência “os medicamentos para disfunções tiroidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão, conforme definidos em regulamento.” O projeto está na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), é pela aprovação da proposta.

Na justificativa do projeto Lucas Vergilio observa que, em conformidade com o que determina a Constituição, o Estado tem a obrigação de garantir o direito à saúde por meio de ações direcionadas à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação, o que compreende, neste contexto, a necessária e importante assistência farmacêutica.

“O programa Farmácia Popular, instituído pela Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, tem o claro e expresso objetivo de ampliar o acesso aos medicamentos, que são produtos essenciais para a proteção e recuperação da saúde.”

 

O site

O Votenaweb é um site de engajamento cívico apartidário que apresenta, de forma simples e resumida, os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Qualquer pessoa pode votar contra ou a favor das propostas e dar a sua opinião.

Para participar é preciso efetuar o registro no site e começar a votar.

O projeto desenvolvido pela Webcitizen conta com uma equipe multidisciplinar composta por estudantes de Direito, jornalistas, publicitários, programadores e designers.